Marcos Leite Garcia

Doutor em Direito (programa Direitos Fundamentais) pela Universidad Complutense de Madrid - Espanha (2000). Máster (mestre) em Direitos Humanos pelo 'Instituto de Derechos Humanos' da Universidade Complutense de Madrid - Espanha (1990). Especialista em História da Inquisição pelo 'Instituto de Historia de la Inquisición' da Universidade Complutense de Madrid (1996) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1988). Laureado com a Medalha de Ouro do Claustro Extraordinario de Doutores da Espanha, teve sua tese doutoral aprovada com nota máxima (Sobresaliente Cum Laude) e indicada ao Prêmio Extraordinário de Doutorado do ano letivo 2000/2001 pelo Ministério de Educação e Cultura do Reino da Espanha. Desde 2001 é Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Cursos de Mestrado e de Doutorado (Conceito 5 CAPES/MEC). No Curso de Mestrado atualmente é responsável pela disciplina 'Teoria dos Direitos Fundamentais'. No Curso de Doutorado ministra a disciplina 'Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais'. Na graduação é professor de 'Direito Constitucional' e 'Direitos Humanos' nos Campi da UNIVALI da Grande Florianópolis e ministra os seminários 'Fundamentos dos Direitos Humanos' e 'Constituição e Poder Legislativo'. Participou como membro e colaborador de diferentes comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, atualmente na Comissão de Educação Jurídica - CEJ-OAB/SC. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direitos Fundamentais e Teoria Constitucional, atuando como docente principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, direitos políticos, cidadania, processo legislativo e teoria política. Autor de diversos artigos e capítulos de livros sobre Direitos Fundamentais. Palestrante em diversas universidades brasileiras e estrangeiras. É pesquisador e líder do Grupo de Pesquisa em Hermenêutica e Neoconstitucionalismo do CNPq e um dos líderes da Cátedra Jean Monnet sobre integração européia, na qual coordena a linha de pesquisa sobre Integração Sul-Americana e Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Ademais atualmente é coordenador e pesquisador do PROCAD/CAPES entre as Universidades Federal do Ceará, Federal de Santa Catarina e UNIVALI sobre a Integração Sul-Americana, Unasul e Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Da mesma maneira que atualmente é pesquisador do Projeto Universal CNPq que reune as universidades Federal do Ceará, Federal de Santa Catarina, Unisinos, Universidade de Caxias do Sul e Univali, intitulado "Águas, direito humano à água e ao saneamento básico nos países da Unasul: formulação de políticas públicas e marcos regulatórios comuns". Desde 2013 é Membro Vitalício da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ - e ocupa a cadeira de n.12, tendo como Patrono a Nereu Ramos.