Exmo. Senhor Acadêmico Cesar Luiz Pasold, digníssimo presidente da ACALEJ
Exmo. Senhor Acadêmico José Isaac Pilati, digníssimo vice-presidente da ACALEJ
Exmo. Senhor Acadêmico Ricardo José da Rosa, digníssimo tesoureiro da ACALEJ
Exma. Senhora Acadêmica Elizete Lanzoni Alves, digníssima Secretária Geral da ACALEJ
Exmo. Sr. Desembargador Getúlio Corrêa, neste ato representando o Presidente do TJSC
Digníssimos acadêmicos
Digníssimas Autoridades
Familiares
Senhoras e Senhores,
Chego à vossa ilustre companhia certamente pela bondade que reina no coração de cada acadêmico, ao aceitarem indicação da confreira Elizete. Tenho plena ciência de minhas limitações, que serão certamente abrandadas com a convivência ao lado de todos vocês. Venho para ocupar com orgulho e, sobretudo, com humildade, a Cadeira de número 22, que tem como patrono Ari Kardec Bosco de Melo, meu saudoso e querido pai.
Ao falar sobre Ari Kardec, eu deveria proferir frases profundas, poéticas, belas, como foi sua vida, mas confesso a todos que não sou bom orador. Gosto mais de escrever, prática adquirida ao longo de minha vida como professor e magistrado.
Nasci na bela Desterro, Capital de Santa Catarina, há alguns poucos anos – na época em que nosso Avaí jogava no Pasto do Bode ou Campo da Liga (para quem não sabe é onde funciona o Shopping Beira Mar).
Durante minha infância meus pais costumavam declarar (e minha irmã Ana Maria também) que seu filho caçula havia nascido com estrela. Lembro-me bem: meu filho vc tem estrela! Eles não diziam qual a estrela, mas eu acreditava que devia ser boa, tanto que me fez vir ao mundo (eu que gosto tanto de viver) ser filho de meus pais, irmão de muitos irmãos, filho emprestado de minha irmã Ana Maria, pai de duas lindas filhas, e tantas outras coisas maravilhosas que aconteceram e acontecem em minha vida.
Não entendia muito bem essa história de estrela, não enquanto criança. Depois, com o tempo, fui entendendo o que significava para eles nascer com estrela. Nascer com estrela demanda muito trabalho e esforço, para que ela se mantenha sempre acesa, brilhando e emanando calor. Entendi que nascer com estrela não é um privilégio mas, antes de tudo, uma obrigação intimamente relacionada com o viver eticamente.
E ninguém melhor do que Osvaldo Ferreira de Melo para discorrer sobre a ética. Para o Patrono da Cadeira número 3, trata-se da conduta esperada pela aplicação de regras morais no comportamento social, o que se pode resumir como qualificação do comportamento do homem enquanto ser em situação. É esse caráter normativo de Ética que a colocará em íntima conexão com o Direito.
Nesta visão, os valores morais dariam o balizamento do agir e a Ética seria assim a moral em realização, pelo reconhecimento do outro como ser de direito, especialmente de dignidade. Como se vê, a compreensão do fenômeno Ética não mais surgiria metodologicamente dos resultados de uma descrição ou de uma reflexão, mas sim, objetivamente, de um agir, de um comportamento conseqüencial, capaz de tornar possível e correta a convivência, dando-lhe inclusive o aporte estético – a correlação do bom com o belo – conceito que nos vem da filosofia clássica.
Para Osvaldo Melo a terceira possibilidade do uso da palavra Ética guarda conexão com enunciado proposto por Max Weber como ética social ou de responsabilidade. É o agir consciente daquele que sabe das conseqüências de suas escolhas atitudinais, especialmente quando as normas éticas estão formando o núcleo axiológico da atributividade jurídica.
Todo indivíduo normal tem uma ideia, certa ou errada, daquilo que deve ser feito. Em toda sociedade encontramos uma área de conduta que se situa na categoria do que deve ser. E para o cumprimento das várias condutas pertencentes a esta categoria, existe um conhecimento, ou seja uma ideia de como se deve fazer.
Significa então dizer que, sob este aspecto, se a ética de convicção pode servir de critério para a pessoa emitir juízos e julgar os conflitos de seus próprios valores, será a ética social o critério para julgar o procedimento de cada um nas relações interpessoais. Cabe à Ética decidir qual seja a resposta sobre o que é moralmente correto; ao Direito sobre que seja racionalmente justo e à Política, sobre o que seja socialmente útil. Seriam estes três caminhos, aqueles que apontariam uma forma racional de buscar o bem, o bom e o belo na vida social.
Com efeito, Aristóteles, 384 anos antes do início da era Cristã, classificava a justiça (e aqui abro um parêntese, pois o filósofo não distinguia ética do jurídico) como dar a cada um o que lhe é de direito, de direito para existir, de direito para buscar ser feliz. Logo, a mola propulsora para a justiça, base estrutural da existência humana, é o afeto que se sente por si mesmo e pelos semelhantes. Quanto mais se sente esse afeto de forma positiva, mais se espalha a justiça em latitudes maiores, expande-se a capacidade de amar e passa-se a ter afeto por tudo o que é vivo ou inanimado, pelo que parece bonito ou feio, semelhante ou oposto; assim as ações humanas passam, naturalmente, a serem justas e por serem justas, saudáveis, e por serem saudáveis, justas. O justo, para Aristóteles, é o que leva à felicidade.
Foram essas as linhas mestras que meus pais me legaram, meu querido tio Osvaldo e Orlando ratificaram e a vida passou a sedimentar a cada passo dado, a cada escorregão, a cada queda, para que eu pudesse me reerguer e continuar amando a vida e todas as coisas que me cercam.
Nascer com estrela, muito mais do que a metáfora me indica, significa a obrigação de fazer com que ela brilhe e emane luz, calor, nos mostrando o norte ético que devemos seguir.
Algumas coisas na vida, por serem muito importantes e singulares, ficam eternamente gravadas em nossas mentes. A celebração desta noite se destaca nesse rol de situações especiais. Alguém poderia imaginar que este é mais um ritual, dentre tantos que costumamos assistir ao longo da vida. No entanto, para todos os que estão aqui presentes, este é um momento mágico, maravilhoso, único. Os acadêmicos que gentilmente me concederam a honra de fazer parte deste seleto grupo sabem muito bem a que me refiro.
Não poderia deixar de mencionar, e o faço como homenagem a todos os demais confrades e confreiras, a figura ímpar do nosso presidente Professor Cesar Pasold. A vida, mais uma vez a vida, com o passar dos anos burila nosso espírito, fazendo com que os olhos projetem na alma a beleza do ser humano. O senhor, professor, juntamente com os acadêmicos José Isaac Pilati, Ricardo José da Rosa e Elizete Lanzoni Alves foram muito felizes na escolha dos patronos. Homenagem melhor e mais significativa não poderia partir de outras pessoas que não fossem dos senhores e de minha querida Elizete. Osvaldo Ferreira de Melo, Orlando Ferreira de Melo e Ari Kardec, juntamente com outros 37 patronos, iluminam a ACALEJ, não apenas com seus históricos acadêmicos mas, e principalmente, pelo exemplo de vida que cada um legou. Em nome de minha família agradeço, de coração, a lembrança.
Sei que hoje não é o dia para homenagear o Patrono Ari Kardec, mas vejo-me obrigado a tecer breves comentários: Nasceu na Capital de Santa Catarina em 25 de outubro de 1926. Coincidências da vida, amanhã ele estaria completando 88 anos de idade se levarmos em consideração o tempo terreno. Dentre as inúmeras atividades desenvolvidas destaco: Fundador da Escola Técnica Sena Pereira; Escola Técnica de Comércio Nereu Ramos; Escola Técnica de Comércio de Tijucas; Professor e também um dos fundadores da Universidade Federal de Santa Catarina; Professor fundador do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC; Membro da Comissão de Desenvolvimento da Capital (poucas pessoas sabem que graças a um parecer do professor Ari Kardec, e aprovado pelo Governador Colombo, o aterro da Baia Sul ficou livre de receber prédios, garantindo assim qualidade de vida aos moradores da Ilha de Santa Catarina).
Em 1985 foi agraciado com a medalha 25 anos da UFSC e, em 1993, recebeu o Prêmio Elpídio Barbosa. Pelos serviços prestados ao Estado de Santa Catarina seu nome ornamenta duas ruas: uma na Praia Brava e outra na Cidade de Araranguá, onde residi durante dez anos de minha vida.
Foi presidente da Federação Espírita Catarinense, lançando duas belas obras: Máximas Redentoras e Palavra Amiga.
Falar de Ari Kardec não é tarefa fácil. O amor pelo ensino jurídico levou o professor a lecionar até a última semana antes de seu falecimento. Acometido de grave doença e já não podendo andar, transferiu sua sala para o térreo do Centro de Ciências Jurídicas. Naquela época eu exercia meu mister no Fórum da UFSC. Mesmo limitado fisicamente, exerceu o magistério com dignidade, legando aos amantes da ciência jurídica valores éticos inestimáveis. A UFSC homenageou o professor denominando Ari Kardec Bosco de Melo o auditório localizado no curso de mestrado.
Defendeu como ninguém a educação, lançando obra de livre docência intitulada Salário Educação em 1976. Naquela época Ari Kardec defendia a instituição de imposto destinado ao ensino fundamental público como fonte adicional de financiamento, recolhido, na forma da lei, pelas empresas que poderão deduzir a aplicação realizada no ensino fundamental de seus empregados e dependentes. É exatamente o que dispõe o art. 212, § 5.o da Constituição da República Federativa do Brasil.
Sabemos, meus queridos amigos, que no Brasil a educação não é prioridade e os investimentos destinados à mesma ainda não ocupam parcela significativa no orçamento da União e dos Estados, dificultando melhores condições de trabalho e a produção do conhecimento, o que compromete a construção do cidadão participativo, autêntico, autônomo, crítico, consciente do seu papel na sociedade.
Reconhecer a importância da educação e valorizar mais os pensadores brasileiros, a exemplo de Anísio Teixeira, Paulo Freire, Florestan Fernandes, Osvaldo Ferreira de Melo, Orlando Ferreira de Melo, Ari Kardec, Cesar Pasold, Isaac Pilati, Elizete Lanzoni, dentre tantos outros, que proclamaram uma educação democrática e sensível aos anseios da sociedade é o caminho para o desenvolvimento do nosso país. Solange S. Thiago, vocacionada para o magistério, sintetiza com propriedade o que buscamos em um educador na atualidade: ama profundamente o que faz, com seriedade e completa doação. Sua dedicação aos alunos e a instituição que representa é emocionante. Feliz de quem é ou foi aluno de verdadeiros mestres – educadores por excelência.
Ao novo educador, hoje, compete o desafio de refazer a educação, reinventá-la, criar as condições objetivas para que uma educação democrática seja possível, criar alternativas pedagógicas que favoreçam o aparecimento de um novo tipo de pessoas, solidárias, preocupadas em superar o individualismo criado pela exploração capitalista do trabalho, preocupadas com um novo projeto social e político que construa uma sociedade mais justa, mais igualitária.
A partir do momento em que efetivamente nossos governantes derem a devida importância ao ensino, sem demagogias e falsas promessas, poderemos pensar em um País mais sério, justo e igualitário. Segundo ranking divulgado pela UNESCO, o Brasil, dentre 127 Países, ocupa a lamentável e vergonhosa 88ª. posição, atrás da Argentina, Chile, Equador e até da Bolívia.
Meus queridos Acadêmicos, amigos e familiares: Juntos buscamos, de uma ou outra forma, o bem comum. Juntos, trilhamos o árduo caminho para a concretização de nossa tão almejada e difícil democracia. Sim, difícil, porque não tenhamos a vã ilusão de que o voto, pura e simplesmente, representa o ápice do que comumente chamamos DEMOCRACIA. Não! Não podemos imaginar democracia em um País com tantas desigualdades sociais, onde pouquíssimos ricos cada vez ficam mais ricos e, em contrapartida, boa camada da população não consegue ter acesso a bens de consumo básicos para a sobrevivência. Não tenhamos a falsa ideia de que ações pontuais são suficientes para tirar o Brasil da miséria. Basta sairmos de nossas confortáveis casas e nos deslocarmos para o sertão nordestino ou mesmo para o interior da Amazônia (como eu fiz durante mais de três anos, enquanto estava convocado no Conselho Nacional de Justiça), para nos depararmos com o abandono, a falta de respeito ao cidadão, a cupidez desastrosa dos governantes.
Enquanto milhões são desviados dos cofres públicos, desavergonhadamente, nosso País é apontado como detentor de um dos piores sistemas de saúde do mundo . Essa pesquisa foi divulgada pela agência de notícias Bloomberg no dia 19 de agosto. O levantamento considerou apenas as nações com populações maiores que 5 milhões, com o PIB per capita superior a 5.000 dólares e expectativa de vida maior que 70 anos. Assim, 48 países foram classificados em critérios de expectativa de vida e custo per capita dos tratamentos de saúde. Diante disto, o Brasil ficou na última posição da lista atrás de países como Romênia, Peru e República Dominicana.
Democracia sem universidade pública para todos? Democracia sem saúde de qualidade para todos? Democracia com mensaleiros e processados criminalmente retornando ao congresso nacional impunemente? Não é essa, obviamente, a democracia que almejamos e sonhamos um dia.
O que diferencia uma democracia de uma ditadura também não é o exercício da vontade da maioria. Se a maioria resolve perseguir e matar a minoria, não é uma democracia. Mas então o que é uma democracia? A beleza de uma democracia é que ela não é definida por um único elemento, assim como um único instrumento não faz uma orquestra.
É a combinação harmoniosa de vários elementos que fazem uma democracia. A ausência de qualquer um deles basta para criar uma ditadura. Elementos como a forma como se chegou ao poder, a forma como se permaneceu no poder, a forma como se exerceu o poder, a forma como se lidou com a oposição e as minorias enquanto se estava no poder, a própria alternância do poder, e assim por diante. Basta faltar um, e trata-se de uma ditadura.
Nesse diapasão, é a educação o grande trunfo para igualdade e a verdadeira democracia. Homens educados são homens que possuem recursos para colocar em liberdade o seu pensamento, e a liberdade maior é a que se conquista através de ideias, que não podem ser destruídas pela força, e que dependendo de sua intensidade, imortalizam-se geração após geração e mantêm vivos aqueles que inicialmente as acenderam.
E afinal, em que consiste este momento senão em um grande “Viva a Educação?”.
Dizem que conselho só se dá a quem pede. Meu pai pouco falava, e muito agia. Mas, quando falava, atingia profundamente seus ouvintes. Era um professor por excelência, que dedicou grande parte de sua vida ao magistério. Cito alguns conselhos que ele me deu ao longo de sua passagem, que julgo valiosos e que tento seguir com muita dificuldade. Alguns desses conselhos estão traduzidos em duas de suas obras: Máximas Redentoras e Palavra Amiga.
Não paute sua vida nem sua carreira pelo dinheiro. Ame seu ofício com todo o coração. Persiga fazer o melhor. Seja fascinado pelo realizar, que o dinheiro virá como conseqüência.
A propósito disso, lembro-me de uma passagem extraordinária que descreve o diálogo entre uma freira americana cuidando de doentes terminais no Pacífico e um milionário texano. O milionário, vendo-a tratar daquelas pessoas com hanseníase, disse: “Freira, eu não faria isso por dinheiro nenhum no mundo”. E ela responde: “Eu também não, filho”.
O segundo conselho: pense no seu País. Porque, principalmente hoje, pensar em todos é a melhor maneira de pensar em si. Afinal, é difícil viver numa nação onde ainda algumas pessoas morrem de fome, outras tantas desviam sem o menor pudor milhões dos cofres públicos e uma minoria privilegiada utiliza da máquina pública como se estivessem dispondo de seu próprio patrimônio.
O terceiro conselho: seja ousado meu filho. É preferível o erro à omissão; o fracasso, ao tédio; o escândalo, ao vazio. Porque já vi grandes livros e filmes sobre a tristeza, a tragédia, o fracasso.
Trabalhe! Muitos de seus colegas dirão que você está perdendo sua vida, porque você vai trabalhar enquanto eles veraneiam. Porque você vai trabalhar, enquanto eles vão ao mesmo bar da semana anterior, conversar as mesmas conversas; mas o tempo, que é mesmo o senhor da razão, vai bendizer o fruto do seu esforço, e só o trabalho lhe leva a conhecer pessoas e mundos que os acomodados não conhecerão.
Por fim, meu último conselho: Não fales mal de ninguém. Meu pai não tolerava a maledicência. Nunca ouvi sair de sua boca palavras que pudessem ofender, denegrir, diminuir quem quer que seja.
Toda pessoa não suficientemente realizada em si mesma tem a instintiva tendência de falar mal dos outros.
Quem tem bastante luz própria não necessita apagar ou diminuir as luzes dos outros para poder brilhar.
Quem tem valor real em si mesmo não necessita medir o seu valor pelo desvalor dos outros.
Quem tem vigorosa saúde espiritual não necessita chamar de doentes os outros para gozar a consciência da saúde própria.
Semelhantes a gotas de luz, as boas palavras dirimem conflitos e resolvem dificuldades (da obra Palavra Amiga).
Portanto, cabe às pessoas lúcidas e de bom senso, não dar ensejo para que o veneno da maledicência se alastre, infelicitando e destruindo vidas.
Desculpemos a fragilidade alheia, lembrando-nos das nossas próprias fraquezas.
Enriqueçamos o coração de amor e banhemos a mente com as luzes da misericórdia divina. Porque, de acordo com o Evangelho de Lucas, “a boca fala do que está cheio o coração”.
Esse era, em apartada síntese, o que pregava o patrono Ari Kardec na seara Espírita.
Vou terminando para não cansá-los. Na verdade e finalmente eu desejo, a todos vocês, o que sempre busquei em minha vida: que vivam uma vida ética, que encontrem seu próprio caminho, que sejam realizados no que fizerem e que sejam pessoas felizes.
Eu desejo a todos vocês, queridos acadêmicos, amigos e familiares, que sejam muito, muito felizes. Não apenas a vocês, mas a toda humanidade – que pelo menos busquem a felicidade. Não uma felicidade pontual, dependente de um evento aqui outro ali. Mas um sentimento constante de paz e de segurança, um impulso positivo. Na vida, é certo, “o desejo é a falta”, como assinalou Freud, e sempre haverá o que almejar, o que conquistar. Mas não se desperdicem em busca do que não existe.
Lembrando Luís Roberto Barroso, que por sinal descreve a ética com beleza e sensibilidade ímpar, eu também desejo a vocês muita sorte. É importante na vida. Eu conheço pessoas que venceram na vida porque a tiveram. E prestei atenção nelas. Acordavam cedo ou dormiam tarde. Amavam o que faziam, ajudavam a quem podiam, cultivavam amigos, respeitavam as pessoas. E a sorte aumentava. Há quem considere que sorte é ganhar na loteria. Nada contra ganhar a loto. Mas sorte mesmo é não precisar disso. Sorte é fazer o próprio caminho.
Eu devo dizer a vocês que sem ter as virtudes que descrevi anteriormente, também tive muita sorte, muita estrela. Às vezes cai do céu, mesmo sem a gente merecer. Minha estrela foi ter conhecido todos vocês, e compartilhar com meus colegas momentos de ímpar beleza. Minha sorte é minha família, meu lar, meus amigos, meus parceiros leais de caminhada na busca de dias melhores.
A fome sacrifica o corpo, que é provisório. A injustiça agride o espírito, que é eterno e definitivo.
Porque a vida, esse dom fantástico, vai continuar a nos oferecer grandes desafios, que devemos enfrentar com firmeza e sabedoria, sem nunca darmos as costas para o sol, e porque sabemos que a luta pelo bom direito continuará de forma incessante e obstinada, não podemos jamais abandonar os conceitos básicos da honestidade e da ética.
Ao Senhor Presidente da Academia, meu amigo Professor César Pasold. A Senhora Acadêmica minha querida Elizete Lanzoni, a quem devo minha indicação e a quem rendo minhas homenagens pelo extraordinário exemplo de mulher e cidadã, aos amigos acadêmicos, neste momento de tanta emoção, quero agradecer a homenagem que me prestaram ao votar em mim.
Quero dizer da minha satisfação ao nos encontrarmos juntos nesta Casa da mais alta cultura, quando me concedem a honra de sentar na Cadeira cujo patrono é meu querido pai Ari Kardec.
Nesta Casa entrei hoje conduzido pela estrela de todas as pessoas que me amam e iluminada por outra estrela que surgiu no céu e que brilha mais do que todas – a do Patrono Ari Kardec Bosco de Melo.
Ainda uma vez, obrigado de todo o coração.
SALA DO PLENÁRIO DO CONSELHO DA OAB/SC, EM FLORIANÓPOLIS.
24 DE OUTUBRO DE 2014.