Excelentíssimo Acadêmico Prof.Dr.Cesar Luiz Pasold, digníssimo Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas
Estimado professor e colega José Isaac Pilati, Vice-Diretor do CCJ/UFSC, na pessoa da qual saúdo os professores e professoras aqui presentes, meus colegas e amigos.
Saúdo os alunos aqui presentes, nas pessoas das dirigentes do CAXIF, Júlia Wildner e Isabeli Braga, bem como os servidores técnicos administrativos da UFSC e do CCJ, a quem saúdo na pessoa do Sr.Coordenador Administrativo do Centro, Luis Fernando Lorenci.
Minhas senhoras e meus senhores.
Foi com um misto de surpresa e emoção que recebi o convite para participar da Academia Catarinense de Letras Jurídicas – a ACALEJ, ocupando a cadeira de nº 17, cujo patrono é ninguém menos que João Bayer Filho, advogado, jornalista, e também um dos fundadores da Faculdade de Direito de Santa Catarina, hoje o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. Curiosamente, o também professor de Direito Penal, Bayer Filho, foi um dos primeiros diretores da Faculdade, escola na qual obtive minha formação jurídica, nos cursos de graduação e pós-graduação, nível de Mestrado, e da qual com muito orgulho sou hoje, assim como ele, Diretor.
Neste momento primeiro, agradeço ao meu padrinho nesta Academia, Prof.Dr.Ricardo José da Rosa, autor do convite para compor o quadro de membros deste sodalício. Serei sempre grato ao mestre Ricardo, por ter confiado a guarda da cadeira 17 a este professor que dedicou os últimos 40 anos de sua vida ao magistério jurídico, com alguns livros e artigos voltados para as artes do Direito Tributário. Mestre Ricardo, muito obrigado.
Não posso prosseguir sem dirigir meu olhar e atenção à minha esposa Amely, companheira, meu amor e confidente. Obrigado, minha flor, por dividires comigo essa caminhada geradora de três outras lindas flores, Camila, Marina e Luiza que, por razões profissionais, não puderam estar aqui hoje conosco, vivendo este momento tão significativo.
Uma pausa para lembrar do amigo e companheiro, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, Diretor do CCJ, Reitor da UFSC, e confrade nesta Academia. Cau, que tua partida possa representar o início de um novo tempo, de mais respeito à Constituição Federal e seus princípios maiores.
Disse antes que recebi o convite para integrar a ACALEJ com um misto de surpresa e emoção. A surpresa por conta do inusitado, o inesperado: fui convencido, numa tarde fria de agosto, a comparecer à uma reunião do Instituto dos Advogados de SC quando, na realidade, era para receber o convite para participar como membro efetivo, da ACALEJ… Emoção, certamente pelo fato de receber o convite de pessoas pelas quais tenho o maior respeito e admiração, meu padrinho Prof.Ricardo Rosa, e os queridos amigos Professor Cesar Pasold, Prof.José Isaac Pilati e Dra.Elizete Alves Este sentimento é ainda maior, pelo fato de a ACALEJ reunir grandes nomes do mundo jurídico catarinense, um seleto grupo de juristas, acadêmicos reconhecidos por suas obras e seu conhecimento do Direito. Homens e mulheres com o domínio da palavra escrita, detentores de um saber jurídico e, por isso mesmo, formadores de opinião neste universo tão rico que é o Direito.
Neste momento tão feliz meus pensamentos me levam para o agora longínquo ano de 1958, quando, criança ainda, no colo de meu pai, acompanhava atento a explicação que recebia dele sobre as letras maiúsculas do jornal que, assinante e leitor diário, lia e fazia questão de me ensinar para que pudesse entender o porquê de seu interesse por aquele amontoado de papel que o entretinha todas as noites após o jantar… Não tenho dúvida de que começou ali, naquelas noites silenciosas da antiga Beluno, emancipada de Urussanga e renomeada Siderópolis, meu interesse pelas letras e pela leitura.
Interesse que só fez aumentar com o ensino regular, a partir de 1959, no Grupo Escolar em que fiz o primeiro ano e, a partir de 1960, em Criciúma, no Colégio São Bento, onde concluí o Primário. O Ginásio e o Científico foram cursados no Colégio Marista, escola fundamental para a decisão de seguir o mundo das letras. Em casa, “devorava” todos os livros que o pai comprova. Foi no acervo caseiro que conheci Monteiro Lobato, infantil e adulto, e os clássicos da literatura brasileira e estrangeira, como Machado de Assis e Dostoievski, entre tantos outros…
Na Biblioteca do Colégio Marista, o fascínio pelos livros e pela leitura levava-me a ficar tardes inteiras lendo o que me era permitido pelo bibliotecário, o Irmão Frederico… De tão frequente, com 15 anos, com a saída do Ir.Frederico, fui contratado para substituí-lo, sendo entre os livros meu primeiro emprego.
Em 1970 cheguei em Florianópolis, aprovado no vestibular da UFSC. Na época, os três primeiros semestres eram cursados no denominado Centro de Estudos Básicos, sendo que somente na quarta fase entrava-se propriamente no Curso de Direito. Lembro que na quinta fase, matriculei-me na disciplina Direito Penal I, tendo como mestre o Prof.João Bayer Neto, filho de João Bayer Filho.
A partir de maio de 1972 fui contratado como repórter pelo jornal O Estado, à época o principal jornal catarinense. Foi um período muito rico de aprendizado na arte de escrever. Naquele diário, trabalhei como repórter em praticamente todas as áreas, comentarista político, cronista, editor…. Não há dúvida de que foi um excelente estágio que me proporcionou um crescimento intelectual intenso.
Concluído o curso de graduação em Direito em dezembro de 1974, continuei ainda durante um ano mais em Fpolis, advogando e trabalhando no jornal. Advogava no escritório do saudoso professor Carlos Alberto Silveira Lenzi, que lecionava processo civil. Contudo, no início de 1976 parti para outra experiência de vida, indo para São Paulo, onde frequentei o curso de Mestrado em Direito Tributário na PUC. Lá, tive o privilégio de ter sido aluno de grandes nomes do direito tributário brasileiro. Concluídos os créditos, voltei para a Ilha, onde defendi a dissertação de Mestrado aqui nesta casa, e entrei em 1978 como professor. Completarei, portanto, 40 anos nesta prazerosa atividade do Magistério Superior em março do próximo ano.
Passei ainda quatro anos e meio na Bélgica, entre 1984 e 1989, para realizar o Doutorado em Direito Tributário na Universidade Livre de Bruxelas. Foi outro momento de vida especial, de crescimento. Na volta, dediquei-me ao Magistério praticamente em regime de dedicação exclusiva. Uma breve experiência política, porém, levou-me a ocupar o cargo de Procurador Geral do Município da Capital, na gestão do Prefeito Sérgio Grando, em 1993. Foram dois anos de um trabalho intenso, jurídico e político.
Porém a vocação para o Magistério, no ensino e na pesquisa, venceu. Desde então, foram 11 livros na área do direito tributário, muitos artigos publicados em revistas especializadas, e até um romance de ficção política.
E assim, chego agora neste momento único, tão especial, assumindo uma cadeira na ACALEJ, cadeira de n.17, que tem como patrono o Professor João Bayer Filho. E quem foi João Bayer Filho? Quem conhece sua história, sabe que estamos falando de um notável homem público catarinense. Como já ressaltado, advogado, político, jornalista, fundador e professor da Faculdade de Direito de Santa Catarina, conhecido como Joca Bayer, alcunhado o “Durão”, por sua personalidade forte, integridade de caráter, rigoroso e firme em suas decisões.
Numa pesquisa em sites de busca, encontramos poucas linhas sobre Bayer Filho. Nasceu em Tijucas em 21 de outubro de 1893, filho de João Bayer, natural de Munique, Alemanha, e de Matilde Klann Bayer, nascida na Pomerânia, Alemanha. Realizou seus estudos secundários no Ginásio Catarinense, de Florianópolis, entre 1907 e 1912. Iniciou a Faculdade de Direito do Largo São Francisco, São Paulo, em 1913, mas transferiu matrícula para a Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro, onde se formou, em 1917. Casou com Catarina Gallotti, de tradicional família de Tijucas, oriunda da Itália. Advogou em Tijucas, cidade da qual foi Prefeito Municipal em 1920. Foi eleito Deputado Estadual em 1925, permanecendo no parlamento catarinense até 1927. Passou a advogar em Florianópolis, onde foi Vice-Presidente da Ordem dos Advogados. Exerceu o jornalismo, fundando e dirigindo o jornal A Pátria, em Florianópolis em 1930, jornal que circulou até 1934. Um dos professores fundadores da Faculdade de Direito de Santa Catarina, em 1932, chegando a Diretor em 1936. Foi Secretário da Fazenda entre 1951 e 1954, no Governo Irineu Bornhausen. Fundador e Juiz do Tribunal de Contas do Estado, tendo sido seu primeiro Presidente, em 1956, exercendo o cargo até 1958. Faleceu em 1967.
Esta é, na realidade, uma apertada síntese biográfica de Bayer Filho. Não conta um décimo de quem foi e o que fez em seus 73 anos de vida. Sua filha Maria José Galotti Bayer Campos, a Mazé, em seu romance familiar “Nas pegadas do tempo”, e o professor e poeta Vanderlei Rouver, na obra “Bayer Fº – o político e o Tribunal de Contas”, contam em detalhes alguns dos melhores episódios da rica e turbulenta vida de Joca Bayer. Vale à pena recordar alguns deles, para termos uma ideia da personalidade deste catarinense que ajudou a construir Tijucas, Florianópolis e mesmo nosso Estado.
Bayer Filho, o Durão, foi um dos fundadores da “Legião Revolucionária Catarinense”, com Henrique Rupp Júnior, seu sócio no escritório de advocacia, e outros políticos. A Legião constituía uma organização política com o objetivo de “impedir que quaisquer forças externas obstruíssem a obra revolucionária de 1930, tornando-se assim, um exército civil para fortalecer o Estado e ampliar o poder central”.
Para divulgar as ideias políticas, fundou o jornal A Pátria. Em setembro de 1932, Rupp Jr. publicou uma matéria no jornal defendendo que a Interventoria federal fosse exercida por um catarinense. Bayer Filho, como diretor e responsável pelo jornal, foi preso. O Interventor Federal, o general gaúcho Ptolomeu de Assis Brasil, não gostou do comentário e, além de censurar o jornal, manteve Joca incomunicável por nove dias na Ilha de Anhatomirim, “na companhia de amigos e demais partidários”. Após a soltura retornou às atividades jornalísticas, “mas sob forte censura”.
Ainda em fevereiro de 1932, integrou-se ao grupo de fundadores da Faculdade de Direito de Santa Catarina, idealizada por outro tijuquense, José Arthur Boiteux. Em 1936, a Faculdade passou a ser controlada pelo Estado e o então Interventor, Nereu Ramos, seu inimigo político, o nomeou Diretor. “Assumiu, mas foi a Tijucas fazer campanha para a eleição do udenista Pedro Andriani à superintendência municipal. Após a vitória de Andriani, Nereu exonerou o diretor e a Faculdade ficou acéfala”[1].
A Faculdade ficou sem diretor até 1937, pois a maioria dos professores era composta por magistrados, e a Constituição Federal proibia o acúmulo de cargos. A primeira formatura seria realizada naquele ano, e Bayer Filho não pensou duas vezes: organizou a solenidade para que os graduandos pudessem receber seu diploma. Ao final da solenidade, os alunos o convidaram para uma foto como diretor, ao lado do paraninfo, Nereu Ramos. “Bayer Fº disse que não era diretor, apenas tinha interpretado a lei e prestado um serviço à Escola”. Nereu Ramos ouviu a conversa e, “no dia seguinte o nomeou novamente diretor da Faculdade”[2].
Outra passagem marcante de sua vida diz respeito também ao nosso Curso de Direito e a criação da UFSC. A luta pela federalização da Faculdade de Direito e fundação da UFSC teve início em dezembro de 1955, liderada pelo professor João David Ferreira Lima. Este era ligado ao PSD, e o Governador Heriberto Hulse, da UDN, precisava dar seu acordo. Bayer Filho foi encarregado por seus colegas da Faculdade para articular o apoio do governador. O movimento pela criação da Universidade Federal, oficializado pelo presidente Juscelino Kubstcheck, em 18 de dezembro de 1960, tinha em Ferreira Lima o nome de consenso para ser o primeiro reitor. E eis que no dia 23 de agosto de 1961, o então presidente Jânio Quadros, inesperadamente, nomeou o professor João Bayer Filho, udenista como o Presidente, “reitor pro tempore”. Cabe lembrar que Ferreira Lima, de fortes ligações com o PSD, tinha sido secretário da Fazenda do governo Aderbal Ramos da Silva.
Surpreendido com o ato presidencial, João Bayer Filho procurou o professor Aluisio Blasi, udenista como ele, indagando que história era aquela de “reitor pro tempore”. Indignado, comunicou que não assumiria cargo algum. Procurou o professor Ferreira Lima e desabafou: “Ferreira amigo, o que significa isso? Não sabia e nem aceito essa designação. Não a pedi, não a autorizei e não aceito coisas irregulares e ilegais. Se quisesse o cargo eu me candidataria à lista tríplice e se para ela fosse eleito e nomeado pelo Presidente da República, aí sim poderia ser reitor”. Enfatizou que ele, Ferreira Lima, é que deveria exercer a Reitoria. Em outubro, o Conselho Universitário elegeu a lista tríplice, encabeçada por Ferreira Lima, que logo em seguida tomou posse como o primeiro reitor da nova universidade.
O episódio, confirmado pelo professor Aluisio Blasi, peça chave em todo o processo de constituição, instalação e expansão da Universidade Federal de Santa Catarina[3], nos dá ideia da personalidade, e dos princípios éticos que norteavam a vida de Bayer Filho.
Também a vida pessoal de João Bayer Filho é recheada de fortes emoções. Apaixonou-se já no início da adolescência por Catharina Gallotti, irmã de seu inimigo político, Benjamim Gallotti Jr.
No início, as duas famílias, Bayer e Gallotti, eram amigas, possuíam comércio e viviam em paz. Eram famílias numerosas, sendo frequente o convite para o casal Bayer batizar ou crismar um filho dos Galloti e vice-versa. Depois que Bayer Filho voltou do Rio de Janeiro, advogado, começou a participar da vida política. A participação de Bayer e GAllotti na campanha política de Hercílio Luz ao governo do Estado, em 1918, marcou o rompimento entre as duas famílias.
Alguns conflitos entre os dois homens provocaram o afastamento. As relações de amizade entre as duas famílias acabaram ali. A desavenças foram enormes, marcando profundamente a história tijucana. Cabe observar que Tijucas, apesar de ser um município pequeno, tinha uma imprensa forte. Os dois grupos políticos fundavam jornais, que duravam pouco, mas combatiam um ao outro de forma ferrenha. O linguajar era pesado, sendo considerado ofensivo, muitas vezes. Daí não ter sido surpresa que o pedido de casamento feito por Bayer Filho à matriarca Gallotti, Dona Chiquinha, foi negado, em outubro de 1920.
Desta forma, o noivado de 13 anos somente culminou com o casamento em 10 de outubro de 1928. “O casamento, realizado de surpresa, causou sensação em Tijucas. Tudo foi feito em segredo”.
Dona Chiquinha, mãe de Galloti Jr. e de Catharina, não aceitava a união da filha com um Bayer. Não admitia sequer que se falasse no assunto. “Mas os antigos noivos resolveram casar, de qualquer modo, depois de tanta espera”[4]. Depois de muita conversa, Catharina enviou à Bayer, na noite de 09 de outubro de 1928, uma procuração para a celebração do ato civil. Nesta mesma noite Joca tomou as providências necessárias para que o casamento civil fosse efetivado, sendo assinado na manhã do dia 10, uma quarta-feira. Por volta das oito horas da manhã, o irmão de Bayer Fº, José, foi até o casarão dos Gallotti buscar a moça, já sua esposa, para levá-la à Igreja, “fato que, aquelas alturas, já se tornara público e marcaria, pelo que foi sucedendo, um dos maiores acontecimentos de que Tijucas já teve notícias” [5].
O casal teve cinco filhos, dos quais o mais velho, João Luiz, nascido em 1929, e a mais nova, Lélia Maria, nascida em 1939, faleceram pouco antes de completar três anos. Os três filhos que lhe deram descendentes foram Maria José, a Mazé, João Bayer Neto e Luiz Carlos. Em entrevista que me concedeu recentemente, Luiz Carlos contou algumas passagens da vida de seu pai e teceu comentários sobre seu temperamento e caráter.
Conta Luiz Carlos que o pai era um homem de personalidade muito forte, disciplina rigorosíssima, mas uma pessoa com uma sensibilidade grande, e muito bem-humorado. Mesmo com uma agitada vida profissional e política, tinha tempo para cultivar orquídeas, sua flor predileta. Era tanto seu amor pelas orquídeas que deu o nome de sua preferida, a Laelia Purpurata, à filha mais nova, nascida em 1939…
– Um grande coração… uma figura interessantíssima. “Quando íamos comprar cigarro para ele, entregávamos o maço e ele perguntava: “e o troco? ”. Não podíamos ficar com o troco… “Nunca usem o troco do dinheiro, devolvam o troco. Se por acaso quiserem comprar algo com o cigarro, peçam antes e prestem conta depois”. Muita formalidade, tínhamos que tratá-lo de “Senhor”, era bem formal. À noite, antes de ir para a cama, havia o inescapável pedido “a benção, pai, a benção, mãe”, e só então íamos dormir. Se visitássemos a avó, também tínhamos que tomar a benção. Isso até a idade adulta. Essa foi a educação que recebemos”.
Era um homem que prezava muito a vida familiar. “As férias eram planejadas, muitas vezes íamos com ele nas viagens que fazia, para o Rio de Janeiro, no navio do Hoepke, que fazia a rota Florianópolis-Rio. Nós participamos disso, ele era muito cuidadoso com as férias, elas tinham que existir, tinha que haver descanso, reunião com a família”.
Estes são algumas das ricas histórias que ajudam a conhecer o homem que foi Bayer Filho. Nesta breve resenha, vimos algumas passagens de sua vida, mostrando a personalidade, o caráter, a sensibilidade de um notável catarinense. João Bayer Filho foi advogado, jornalista, professor e um grande articulador político. Mas foi também um homem dedicado à família, um marido e um pai que soube conciliar sua atribulada vida social e política, seus afazeres profissionais com os compromissos familiares.
Gostava das coisas corretas e justas. Como bem coloca Rouver, “talvez por causa dessa exatidão, sofreu com a indiferença, com a falta de reconhecimento de seus contemporâneos”[6]. Era um homem persistente e disciplinado. A mesma educação que passou aos filhos exigia de seus amigos e inimigos. Homem público exemplar, dedicado à família, íntegro, probo e sensível. Nós, catarinenses, precisamos recuperar sua história de vida. Para mim, conhecer João Bayer Filho constituiu não somente uma agradável surpresa, mas uma importante descoberta de um grande homem catarinense.
Sinto desde já orgulho e satisfação por ocupar a cadeira com seu nome!
Muito obrigado.
[1] ROUVER, Vanderlei. Bayer Fº – o político e o tribunal de contas”, Florianópolis: Tribunal de Contas de Santa Catarina, 1993, p.15.
[2] ROUVER, Vanderlei, Op.cit., p.15.
[3][3] PEREIRA, Moacir. UFSC: o cinquentenário da instalação. In: http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/2012/03/11/ufsc-o-cinquentenario-da-instalacao/?topo=77,1, acesso em 30/09/2017
[4] SÓ, Paulo e BAYER, Ernani. João Bayer Fº: traços biográficos 1963 – 70 anos. Rio de Janeiro: Gráfica Gamboa, 1963, p.20.
[5] Idem, p.20.
[6] ROUVER, Vanderlei, op.cit., 1ª orelha.
SESSÃO REALIZADA NO AUDITÓRIO DO FORUM DO NORTE DA ILHA, CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, FLORIANÓPOLIS, AOS 25 DIAS DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS.