João dos Passos Martins Neto

Lattes

Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí (1986); Graduação em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (1985); Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993); Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001); Visiting Research Fellow na Escola de Direito da Universidade de Columbia (NY, EUA) em 2007-2008; Visiting Scholar no Departamento de Filosofia da Universidade de Berkeley (CA, EUA) em 2018. PROFISSÃO. Chefe de Redação do Jornal o Estado de 1989 a 1992; Professor Titular na Universidade Federal de Santa Catarina desde 1995, atuando nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Direito nas disciplinas de Direito Constitucional e Liberdade de Expressão; Procurador do Estado de Santa Catarina desde 1994; Procurador Geral do Estado de Santa Catarina entre 2011 e 2017; Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. LIVROS: Introdução à Filosofia Política de Thomas Hobbes (Conceito Editorial, 2015, 3ª ed), Direitos Fundamentais: Conceito, Função e Tipos (Revista dos Tribunais, 2003) e Fundamentos da Liberdade de Expressão (Insular, 2008).